E-SOCIAL - Implantação
18/01/2015

O e-Social e as fases de sua implantação obrigatória.







Atualizamos a todos o cronograma atual de implantação do e-Social às empresas.


1. Publicação do layout: 17.12.2014 ;

2. Ambiente de pré-produção: 09/2015 - para testes;

3. Ambiente de Produção: 01/2016

3.1 - Empresas com faturamento acima de 78 milhões em 2014 - Lucro Real;

3.2 - A primeira remessa será obrigatória até 30.04.2016 - Carga Inicial;

3.3 - 05/2016 primeira carga obrigatória;

3.4 - 06/2016 (competência) A GFIP para essas empresas será substituída;

3.5 - Os eventos de saúde e segurança do trabalho terão cronograma diferentes: 

3.6 - Para essas empresas os eventos de cat, monitoramento de saúde, tabela de ambiente de trabalho e condições de trabalho serão obrigatórios apenas em janeiro de 2017. O PPP deverá ser substituído em julho de 2017. 

3.7 - Os eventos excluídos (ex. Serviços Prestados, Serviços Prestados Cooperativas, Serviços Tomados, Serviços Tomados Cooperativas, Aquisição de Produtos Rurais, Comercialização da Produção Rural por Pessoa Jurídica, Recursos Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol, etc...). ainda não estão definidas de onde serão alocadas, mas não integrarão o E-social. Há ainda em discussão se irão para o EFD.

3.8 - O sistema de qualificação cadastral está em fase de homologação e será disponibilizado até o final de dezembro/2014. O sistema usará para regra de validação do nome, o nome inserido na base do CPF e não o nome do NIS/NIT. O evento que não for validado em razão de divergência do CPF, receberá da Receita o nome correto relativo ao CPF. Em SP existe um convenio com a Receita Federal para que ao emitirem as certidões de nascimento, o cartório civil já emita automaticamente o CPF facilitando assim os cadastramentos futuros. 

Futuramente atualizaremos com mais informações do projeto

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